Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
Com as f\u00e9rias perto do fim, come\u00e7a agora um desafio para os pais: a compra do material escolar que ser\u00e1 utilizado durante o ano. Assim como acontece anualmente, a busca pelo melhor pre\u00e7o \u00e9 o foco de muitas fam\u00edlias por todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Em Caraguatatuba, o Procon divulgou uma s\u00e9rie de orienta\u00e7\u00f5es e dicas para ajudar os pais a economizar na compra do material escolar em 2023.<\/p>\n
O diretor do Procon de Caraguatatuba, Aliex Moreira, disse que a pesquisa de pre\u00e7os ainda \u00e9 a melhor estrat\u00e9gia antes de efetuar a compra, incluindo pesquisar se as papelarias concedem bons descontos para compras coletivas. “Nem sempre o consumidor precisa adquirir tudo em janeiro ou fevereiro, meses em que os pre\u00e7os est\u00e3o disparados por conta da procura. \u00c9 necess\u00e1rio observar se n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fracionar a compra de alguns itens da lista, para que a compra do material escolar n\u00e3o pese tanto no or\u00e7amento\u201d.<\/p>\n
Moreira tamb\u00e9m disse que outro aspecto importante a ser observado no ato da compra \u00e9 a pr\u00e1tica de aplicar pre\u00e7os diferenciados conforme a forma de pagamento: dinheiro, cheque, cart\u00e3o de d\u00e9bito, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou PIX.<\/p>\n
O diretor do Procon de Caraguatatuba orienta que o reaproveitamento de itens utilizados em anos anteriores e que estejam em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 outro fator que ajuda a poupar recursos na compra dos materiais de volta \u00e0s aulas.<\/p>\n
Aliex disse que antes de ir \u00e0s compras, os pais podem verificar quais dos produtos da lista de material o consumidor j\u00e1 possui em casa e, ainda, se est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de uso, evitando assim, gastos desnecess\u00e1rios. “Promover a troca de livros did\u00e1ticos entre alunos tamb\u00e9m garante economia\u201d, ele disse.<\/p>\n
As escolas n\u00e3o podem exigir \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o material de uso coletivo, conforme determina a Lei n\u00ba 12.886\/2013. Moreira disse que o material escolar \u00e9 de uso exclusivo do aluno e restrito ao processo did\u00e1tico-pedag\u00f3gico. “Dessa forma, n\u00e3o \u00e9 permitida a cobran\u00e7a de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos ou da institui\u00e7\u00e3o\u201d, destaca.<\/p>\n
De acordo com ele, itens de higiene pessoal,
\n\u00e1lcool, apagador, grampeador, giz, pinc\u00e9is para quadro, clipes, cartucho para impressora, envelopes, etiquetas, copos descart\u00e1veis, s\u00e3o exemplos de materiais de uso coletivo.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o aos materiais, a escola \u00e9 proibida por lei de exigir marca, modelo ou indica\u00e7\u00e3o de estabelecimento de aquisi\u00e7\u00e3o do material, com exce\u00e7\u00e3o da venda do uniforme. A Lei 8.907\/1994 estabelece que o fardamento escolar s\u00f3 pode ser alterado cinco anos depois da sua cria\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O diretor do Procon ainda orienta os pais a prestar aten\u00e7\u00e3o que a lista de material escolar precisa estar acompanhada de um plano de execu\u00e7\u00e3o. \u201cOs quantitativos de cada item e a sua utiliza\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica devem ser descritos de forma detalhada. \u00c9 permitido aos pais o fornecimento parcelado do material. A entrega da lista deve ser feita com, no m\u00ednimo, oito dias de anteced\u00eancia do in\u00edcio das atividades\u201d.<\/p>\n
Venda Casada – O diretor do Procon chama a aten\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es que envolvam a venda casada de produtos. De acordo com Moreira, as escolas n\u00e3o podem condicionar a compra de livros e\/ou materiais escolares em uma loja espec\u00edfica, por exemplo. “Tal pr\u00e1tica \u00e9 considerada abusiva. Caso a escola trabalhe com livros pr\u00f3prios ou importados, esta informa\u00e7\u00e3o deve ser previamente passada ao consumidor. As escolas tamb\u00e9m n\u00e3o podem determinar as marcas dos produtos permitidos em suas listas de material escolar\u201d.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Para registrar sua reclama\u00e7\u00e3o, o consumidor deve comparecer ao Procom ou por meio de terceiros, com uma procura\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso apresentar RG, CPF e toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o, como nota fiscal, ordem de servi\u00e7o, comprovante de pagamento e outros.<\/p>\n
O consumidor tamb\u00e9m pode fazer a queixa de forma online no aplicativo Caraguatatuba 156 que est\u00e1 dispon\u00edvel nas lojas virtuais para Android e iPhones, bem como ao acessar o site http:\/\/156.caraguatatuba.sp.gov.br\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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