A for\u00e7a-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba realizou mais uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir vendas irregulares e valorizar o com\u00e9rcio ambulante regular da cidade.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (3), o trabalho ocorreu na Praia do Indai\u00e1, regi\u00e3o central do munic\u00edpio, para garantir o ordenamento da atividade, que \u00e9 disciplinada pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.426\/1987.<\/p>\n
Somente em quatro horas de opera\u00e7\u00e3o, 38 ambulantes foram abordados para verifica\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a e orienta\u00e7\u00f5es gerais, sendo sete identificados em situa\u00e7\u00e3o irregular e, por este motivo, retirados da praia.<\/p>\n
Atualmente, o munic\u00edpio tem cerca de 500 ambulantes das mais diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Quem desobedece \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal est\u00e1 sujeito \u00e0 multa, apreens\u00e3o de mercadoria, suspens\u00e3o at\u00e9 10 dias e cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o conjunta conta com a participa\u00e7\u00e3o de fiscais das secretarias de Urbanismo (Posturas), Fazenda (Tribut\u00e1ria), Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e de Mobilidade Urbana e Prote\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o, al\u00e9m de apoio da Guarda Civil Municipal (GCM) e das pol\u00edcias Ambiental e Militar.<\/p>\n