Marcello Ver\u00edssimo<\/p>\n
O MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) determinou que as atividades de um hotel na Praia da Lagoinha, em Ubatuba, sejam suspensas devido ao risco de danos ambientais. A recomenda\u00e7\u00e3o do MPF leva em conta irregularidades no sistema sanit\u00e1rio do estabelecimento que poderiam causar o despejo de res\u00edduos e esgoto in natura na rede de \u00e1gua.<\/p>\n
De acordo com o MPF, a suspens\u00e3o do alvar\u00e1 de funcionamento foi determinada em um processo administrativo aberto pela prefeitura de Ubatuba depois que o hotel n\u00e3o encaminhou a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pela Secretaria de Meio Ambiente para confirma\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a sanit\u00e1ria do local.<\/p>\n
O hotel teria apresentado um projeto com a chamada esta\u00e7\u00e3o compacta de tratamento de esgoto, mas n\u00e3o esclareceu se os efluentes seriam lan\u00e7ados em rio ou sumidouro ou ainda se haveria infiltra\u00e7\u00e3o no solo.<\/p>\n
Com a falta de cumprimento ao embargo imposto ao hotel, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal expediu uma recomenda\u00e7\u00e3o para que o mun\u00edcipio adote as medidas necess\u00e1rias para a efetiva suspens\u00e3o do funcionamento do hotel, bem como para a pronta e integral recupera\u00e7\u00e3o de qualquer dano ambiental.<\/p>\n
A procuradora da Rep\u00fablica, Walquiria Imamura Picoli, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito, disse que n\u00e3o basta ao munic\u00edpio, em casos como este, suspender o alvar\u00e1 de funcionamento do estabelecimento. “\u00c9 necess\u00e1rio punir o infrator que descumprir a regra legal, aplicando a san\u00e7\u00e3o administrativa adequada e proporcional ao il\u00edcito praticado\u201d.<\/p>\n
Como o in\u00edcio da temporada de ver\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3ximo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal estabeleceu prazo de 30 dias para que o munic\u00edpio formalize estrat\u00e9gias para resolu\u00e7\u00e3o do caso. De acordo com o MPF, o sil\u00eancio ser\u00e1 interpretado como recusa em realizar a atividade administrativa prevista em lei. “Momento a partir do qual o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tomar\u00e1 as medidas administrativas e judiciais cab\u00edveis\u201d.<\/p>\n
A Prefeitura de Ubatuba informou que o hotel j\u00e1 foi acionado judicialmente para realizar a sua regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e n\u00e3o a suspens\u00e3o das atividades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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